Decreto Concede Bonificação aos Servidores da Educação

Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024.

O Poder Executivo de Manaus publicou o Decreto n° 5.832, concedendo uma bonificação aos profissionais da educação da cidade. Pedagogos, professores, servidores administrativos e ocupantes de cargos em comissão lotados em unidades escolares, conveniadas, fundações e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) serão contemplados.

A bonificação, estipulada de acordo com a carga horária e categoria do servidor, poderá chegar a até R$ 2.000,00 para professores e pedagogos em regime de tempo integral. Servidores administrativos também serão beneficiados com valores proporcionais.
A medida visa reconhecer o empenho dos profissionais da educação no cumprimento das metas pedagógicas e administrativas estabelecidas pela SEMED em 2023. O pagamento da bonificação será proporcional aos meses de efetivo exercício no ano de 2023, conforme estabelecido no Decreto.

Os recursos para a bonificação serão provenientes das dotações orçamentárias da SEMED, com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O Decreto entra em vigor imediatamente e as unidades escolares e administrativas que alcançaram as metas estabelecidas pela SEMED em 2023 serão divulgadas até o mês de março de 2024.

Segundo a gestão, a iniciativa visa fortalecer o ensino público municipal e proporcionar reconhecimento aos profissionais que desempenham um papel fundamental na educação de Manaus.

DOM 5774 28.02.2024 CAD 1