Decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos semelhantes, acolhendo os argumentos do Ministério Público e impondo a suspensão da realização...
05/09/2026
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além de autoridades convidadas.
Augusto Aras sustenta que o indulto natalino não pode alcançar crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto
A representação por captação ou gasto ilícito de recursos em campanha eleitoral tem como motivação inconsistência nas informações de voos fretados que constam na...
Segundo o TCE, Chama a atenção a falta de investimento em creches, das 162 mil crianças que representam a demanda, apenas 9,5 mil estão...