A Medalha é a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo e teve iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que conduziu...
05/09/2026
A Lei nº 4.988 isenta de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião...
O Projeto de Lei prevê a aplicação de multa de 35 salários mínimos, caso seja discumprido
Segundo o ministro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), autor do pedido dirigido ao STJ, conseguiu demonstrar a desproporção entre a condição financeira do...
Os dados são do Instituto Pontual em pesquisa realizada entre os dias 25 e 29 de maio
Audiência pública para discutir o leilão de terras da autarquia contou com a mediação de órgãos do Executivo Estadual