Segundo o ministro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), autor do pedido dirigido ao STJ, conseguiu demonstrar a desproporção entre a condição financeira do...
03/07/2025
Os dados são do Instituto Pontual em pesquisa realizada entre os dias 25 e 29 de maio
Audiência pública para discutir o leilão de terras da autarquia contou com a mediação de órgãos do Executivo Estadual
Após denúncia apresentada à Ouvidoria do Tribunal, o pedido de medida cautelar aponta irregularidade quanto à exigência do exame psicotécnico/psicológico para os cargos do...
As nomeações foram disponibilizadas no Diário Oficial da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (16/05)
No dia nove de março o Presidente já havia prometido reverter decreto do IPI que prejudica a Zona Franca, mas isso não aconteceu