A defesa de Lima argumentou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou a medida liminar do habeas corpus, não enfrentou...
19/04/2025
Um processo seletivo para preenchimento de três vagas de estágio no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgado com uma restrição à...
Maxwell Pinto de Araújo foi condenado a 10 anos de prisão pelo homicídio de Marcelo Andrews Santos Serudo, ocorrido em 2016.
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia Independente de Policiamento com...
Conforme a decisão, os vereadores de Tapauá devem voltar a receber o subsídio estabelecido para a legislatura 2017/2020, sob pena de multa a ser...
Dados são relativos aos quatro primeiros meses deste ano