O Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, em cumprimento de suas responsabilidades constitucionais e legais, decidiu iniciar uma investigação a respeito de alegações...
03/07/2025
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades, em caso de rescisão...
Realizada juntamente com a Prefeitura de Manaus, duas pessoas foram notificadas no primeiro dia da ação
Medida visa assegurar o pagamento de eventuais indenizações a clientes que foram prejudicados pela empresa
Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu,...
O conselheiro Mario Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deferiu uma medida cautelar suspendendo o Pregão Presencial n.º 18/2023, da...