Após dois anos de aprendizados e vivências no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 23 adolescentes que integram o programa Menor Aprendiz receberam o...
A juíza de direito plantonista das Audiências de Custódia, Rosália Guimarães Sarmento, analisando o processo n.º 0457089-85.2024.8.04.0001, homologou a prisão em flagrante e decretou...
No encerramento da audiência o magistrado abriu prazo de cinco dias para apresentação dos memoriais por parte do MP e mais cinco dias para...
O autor da ação havia pagado a matrícula e enquanto utilizava os equipamentos de musculação foi abordado por uma funcionária que informou sobre a...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 60 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a...
A emenda permitia que os parlamentares elegessem as mesas diretoras dos dois biênios subsequentes no mesmo dia, alterando o processo de votação que antes...