O desembargador Jorge Lins, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou, nesta quinta-feira, 9/1, o agravo que suspendia o reajuste dos subsídios...
06/09/2026
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que suspendeu os efeitos da Lei Municipal n.º 589/2024, não impacta os salários dos...
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/01), em processo que tramita na 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus.
As Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima lançaram, nesta segunda-feira (06/01), em Manaus, um projeto conjunto para facilitar a emissão de registros...
O deputado estadual Sinésio Campos apresentou, em 11 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei nº /2024, que propõe a denominação “castanha-da-Amazônia” para...
Decisão permite entrada de agentes de saúde em propriedades abandonadas ou fechadas para conter proliferação do Aedes aegypti.