Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União
Decisão da 43ª Zona Eleitoral prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento
Pela pichação de um dos muros da escola, localizada no bairro Grande Vitória, réu foi condenado ao pagamento de três salários mínimos; o delito...
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio de Janeiro para prestigiar...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou nesta terça-feira (17) a criação do Comitê de Enfrentamento...
Ao analisar pedido das defesas de Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e José Máximo Silva de Oliveira, desembargadora Luiza Cristina Marques considerou...





