Decisão considera o Tema 1.069 do STJ, que estabelece a cirurgia reparadora pós-bariátrica como parte do tratamento.
No Amazonas, segundo dados do SNA, 74 crianças e adolescentes estão elegíveis atualmente à adoção. Características, como idade; condições especiais de saúde; fato de...
O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, está à...
Procedimento visa acompanhar a implementação da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho de 2023
Governo e o Fundo de População das Nações Unidas vão capacitar prestadores de serviços
Candidatos podem acessar o link de inscrição no site www.pge.am.gov.br Encerra no dia 3 de junho o prazo de inscrições para o 10º Exame...