De acordo com a promotora, as distribuidoras serão questionadas sobre os motivos do aumento no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,29 para...
19/04/2025
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres vítimas de violência de...
Avanços incluem inauguração de novas sedes no interior, operações, programas e projetos
Sentença proferida nesta sexta-feira (19/07) pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Linz, condenou o réu João Lucas da Silva Alves, conhecido como “Lucas Picolé”,...
Iniciativa é desenvolvida pelo TCE-AM, em parceria com a Secretaria de Educação, na capital e municípios do interior
Ação é parceria entre a Sejusc e a Secretaria de Educação