Governo suspende decreto que retiraria R$ 100 milhões da UEA e aponta queda de R$ 695 milhões na arrecadação

O Governo do Amazonas anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão do decreto que previa o contingenciamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi apresentada pelo governador Roberto Cidade durante coletiva de imprensa na sede do Governo do Estado, após a medida gerar críticas de parlamentares e pré-candidatos ao governo.

Ao justificar a mudança, o governador afirmou que o decreto será tornado sem efeito para evitar interpretações políticas sobre a utilização dos recursos, mas ressaltou que os R$ 100 milhões continuarão bloqueados de forma preventiva até que haja melhora na arrecadação estadual.

Segundo Cidade, o Estado enfrenta uma redução de R$ 695 milhões na receita nos primeiros meses de 2026 em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Não estamos retirando recursos da universidade. Estamos apenas bloqueando despesas por prudência fiscal. À medida que a arrecadação melhorar, esses recursos poderão ser liberados”, afirmou.

QUEDA DO DÓLAR REDUZIU RECEITA DO AMAZONAS

O vice-governador Serafim Corrêa atribuiu a queda da arrecadação à valorização do real frente ao dólar.

De acordo com ele, como a economia amazonense depende fortemente das importações realizadas pelo Polo Industrial de Manaus, a redução da cotação da moeda norte-americana impacta diretamente a arrecadação do ICMS.

Segundo os dados apresentados, o dólar chegou a R$ 6,67 em 2025 e recuou para uma faixa entre R$ 4,90 e R$ 5,15 neste ano.

“Importamos cerca de US$ 1,4 bilhão por mês. Quando o dólar cai, o valor arrecadado pelo Estado também diminui. Essa diferença já representa R$ 695 milhões a menos nos cofres públicos”, explicou Serafim.

O vice-governador afirmou ainda que a expectativa é de recuperação parcial da receita nos meses de junho e julho, refletindo o aumento das importações registrado em abril e maio.

UEA MANTERÁ BOLSAS, OBRAS E PAGAMENTOS

Durante a coletiva, o reitor da UEA, André Zogahib Saraiva, afirmou que o bloqueio orçamentário não comprometerá o funcionamento da instituição.

Segundo ele, as atividades acadêmicas, bolsas estudantis, reformas e pagamentos de professores e servidores serão mantidos normalmente.

“O contingenciamento é uma medida orçamentária. A universidade continua operando em sua capacidade plena e não haverá interrupção dos serviços”, declarou.

GOVERNO MANTÉM PROPOSTA DE USAR RECURSOS DA AFEAM

Outro ponto abordado foi o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa que autoriza o remanejamento de R$ 100 milhões da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) para custear despesas consideradas essenciais do governo.

A proposta gerou questionamentos de parlamentares e representantes do setor produtivo, que demonstraram preocupação com possíveis impactos nas linhas de crédito destinadas a micro e pequenos empreendedores.

A diretora-presidente da AFEAM, Patrícia Diniz, afirmou que a agência possui atualmente cerca de R$ 300 milhões destinados ao microcrédito e garantiu que o eventual remanejamento não comprometerá o atendimento aos empreendedores.

“Nenhum cliente ficará desassistido. A AFEAM continuará operando normalmente e oferecendo crédito em todo o Amazonas”, disse.

DECRETO DE EMERGÊNCIA VISA PREPARAR ESTADO PARA NOVA ESTIAGEM

Na mesma coletiva, Roberto Cidade anunciou um decreto de emergência para antecipar ações de enfrentamento à estiagem prevista para este ano.

Segundo o governador, projeções meteorológicas indicam que os efeitos climáticos podem ser semelhantes aos registrados em 2023, quando o Amazonas enfrentou uma das secas mais severas da história.

A medida tem como objetivo facilitar a articulação com o Governo Federal e órgãos de controle para ações preventivas, como a dragagem dos rios Madeira e Amazonas, considerados estratégicos para o abastecimento do estado.

O governo informou que o decreto não autoriza contratações emergenciais e que a Defesa Civil já trabalha com registros de preços previamente definidos para evitar compras sem licitação.

A Defesa Civil estadual informou que os rios Juruá, Purus e Madeira já apresentam redução nos níveis e que o monitoramento climático aponta aumento do risco de estiagem severa nos próximos meses.

CRÍTICAS E DEBATE POLÍTICO

Durante a coletiva, o governador rebateu críticas feitas por adversários políticos e classificou os questionamentos sobre os decretos como parte da antecipação do debate eleitoral de 2026.

A medida envolvendo a UEA e a proposta de utilização de recursos da AFEAM foram alvo de manifestações de senadores da República e lideranças políticas nos últimos dias, que cobraram mais transparência sobre os impactos das decisões.

O governo sustenta que as medidas são necessárias para preservar o equilíbrio fiscal diante da queda de arrecadação e garantir a manutenção dos serviços considerados essenciais.

Fonte: Fatos Marcantes  

Foto: Divulgação                 

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