Projeto de Lei propõe alerta de “alto potencial cancerígeno” em rótulos de ultraprocessados

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal deve analisar um projeto de lei que propõe mudanças significativas na rotulagem de alimentos industrializados no Brasil. A proposta obriga a inclusão, na parte frontal das embalagens de produtos ultraprocessados, do alerta: “alto potencial cancerígeno”.

De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o projeto ainda não tem data definida para votação e aguarda análise nas comissões temáticas da Casa. Segundo a parlamentar, a iniciativa tem como objetivo garantir ao consumidor o direito à informação clara sobre os riscos à saúde.

“O consumidor tem o direito de saber os riscos do que consome”, afirma a senadora, ao defender um modelo de advertência semelhante ao já adotado para excesso de sódio, açúcar e gorduras.

A medida atinge alimentos com aditivos químicos, corantes, aromatizantes artificiais, emulsificantes, além de açúcares e proteínas altamente processadas, como xarope de milho, gordura vegetal hidrogenada e proteínas industrializadas.

Diversos estudos científicos apontam a relação entre o consumo regular desses produtos e o aumento de doenças como obesidade, hipertensão, distúrbios gastrointestinais e diferentes tipos de câncer. Uma pesquisa publicada no European Journal of Nutrition, com mais de 450 mil pessoas, identificou risco elevado de câncer de mama, intestino e pâncreas entre consumidores frequentes de ultraprocessados.

A discussão em torno da proposta ganhou ainda mais destaque após a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer de intestino. O caso reacendeu o debate sobre os impactos da alimentação industrializada na saúde pública e o papel da informação como forma de prevenção.

O projeto prevê punições baseadas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo sanções administrativas, civis e penais em caso de descumprimento. A expectativa é de que a proposta reacenda o debate sobre a responsabilidade da indústria alimentícia, os direitos dos consumidores e os caminhos para políticas públicas mais eficazes na área da saúde.

Em um país onde o consumo de ultraprocessados cresce principalmente entre jovens e crianças, a proposta pretende levar uma mensagem direta às prateleiras:
“Este alimento pode causar câncer.”

Agora, cabe ao Senado decidir se essa advertência vai ou não chegar à mesa do consumidor brasileiro.