TJAM conquista Selo Diamante pela 3ª vez e alcança 96,41% em transparência em 2025
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com pontuação de 96,41%. A certificação, a mais alta do programa, reconhece boas práticas de transparência e acesso à informação no setor público.
A entrega ocorreu nesta quinta-feira, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em cerimônia conduzida pela presidente da Corte, conselheira Yara Lins. O resultado havia sido anunciado no dia 5 de dezembro, durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).
Segundo a Atricon, a avaliação considera critérios como divulgação de informações institucionais, dados orçamentários e financeiros, licitações, contratos, relatórios fiscais, mecanismos de controle e proteção de informações sigilosas.
No Amazonas, 134 portais de transparência foram avaliados em 2025. Dez órgãos obtiveram certificação (Diamante, Ouro e Prata), levando o estado a um índice geral de 92,90%. Além do TJAM e do TCE-AM, também conquistaram o Selo Diamante o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Amazonas e o Ministério Público do Estado.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, afirmou que o reconhecimento reforça a transparência como instrumento de legitimidade institucional e de aproximação com a sociedade.
Durante a solenidade, o TCE-AM também entregou o Colar do Mérito de Contas ao desembargador Jomar Fernandes, ao desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, à desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e ao secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio.
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