03/05/2024

Sinésio Campos defende licenciamento ambiental para flutuantes na bacia do Tarumã-Açu

         

Na manhã desta quinta-feira (18), o deputado Sinésio Campos (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para se manifestar a respeito da situação dos flutuantes na bacia do Tarumã-Açu, e se mostrou favorável à manutenção das embarcações que sigam as normas ambientais.

Em março deste ano, a Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus proferiu uma decisão determinando a retirada dos flutuantes instalados na bacia do Tarumã-Açu. A Defensoria Pública do Estado recorreu, e a justiça suspendeu a remoção das estruturas ocupadas, sendo mantida apenas a retirada das estruturas abandonadas.

O parlamentar lembrou que, em 7 de abril de 2022, por força da resolução 07/2022 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ficou proibida a concessão de novas licenças ambientais na região por 2 anos ou até que fosse elaborado o plano de bacia hidrográfica do Tarumã-Açu. Como o prazo de 2 anos se esgotou sem que fosse elaborado.

 

 

Fonte e Foto: Divulgação

 

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