06/12/2024

Senador Omar vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do limite de gastos do Arcabouço Fiscal

         

Projeto deve ser colocado para votação na próxima semana, após audiência pública

O trabalho do senador Omar Aziz (PSD-AM) na produção do relatório final do marco fiscal no Congresso Nacional se intensificou nesta quinta-feira (15), com a realização de uma reunião estratégica de parlamentares com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Omar anunciou que vai retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos. O Senador do Amazonas reforçou que pretende colocar a proposta para votação na próxima semana.

Omar destacou que está trabalhando com seu gabinete e uma equipe técnica para analisar cada uma das mais de 50 emendas apresentadas ao projeto pelos senadores. Para Omar, é importante manter o teor do texto que o Governo Federal mandou originalmente, antes de ser modificado na Câmara.

“Conversei com o presidente (da Câmara) Arthur Lira ontem a noite e sobre a questão do FCDF a análise que a Câmara faz é da perda de R$ 1,7 bilhão em dez anos, mas no Senado temos um número estimado muito maior do que isso. Mas essa questão de tirar dinheiro do Estado, de custeio de pessoal me preocupa. Eu já fui governador e sei que com o custeio de pessoal não se brinca, pois se você atrasa salário e deixa de pagar o custeio da máquina você tem problemas que acabam prejudicando as atividades-fim”, reforçou.

O senador Omar ressaltou ainda que todas as discussões estão ocorrendo dentro do campo político, e que não há um ‘cabo de guerra’ entre a Câmara e o Senado. “Temos um cenário de dólar caindo, bolsa subindo, Petrobras sendo valorizada, fundos de investimentos de outros países querendo investir no Brasil, e esse projeto vai construir um cenário propício para mais empregos, e o governo vai ter dinheiro para fazer mais casas, em mais ações sociais e investir na atividade-fim para a população”, acrescentou.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Omar Aziz

Foto: Ariel Costa

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