Semmas e Ipaam se entendem e obra nos Bilhares seguirá normalmente

Após a divulgação de uma notícia que afirmava a interdição da obra da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no Parque dos Bilhares pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representantes dos dois órgãos decidiram se reunir para encontrar uma solução para o impasse. Em nota enviada ao FATOS MARCANTES, a Semmas afirmou que “já alinhou com o órgão estadual de meio ambiente, ambos com as mesmas atribuições no Sisnama, sobre o tipo de licenciamento ambiental para a Sede Administrativa, o qual será publicado oportunamente”. Também buscamos o Ipaam, que confirmou que não há nenhum impedimento para a continuação da obra.

A confusão surgiu devido a uma denúncia enviada ao Ipaam, que alegava que a empresa vencedora da licitação para esta obra, no valor de R$ 13 milhões, teria prestado informações falsas na declaração de inelegibilidade da construção. Essa declaração evitaria que a construção passasse pelo processo de licenciamento. No entanto, na visão do denunciante, não seria permitida a supressão de vegetação (ou seja, a retirada de árvores). O corpo técnico da Semmas argumentou, por sua vez, que não houve uma supressão significativa e que existe uma previsão legal para as espécies que foram realocadas. Além disso, ressaltou que a atribuição para o licenciamento é da própria Semmas e não do Ipaam.

“Tivemos um grande mal-entendido. Nós agimos com excesso de zelo com relação a essa obra, incluindo compensações voluntárias, ou seja, que não eram obrigatórias. Isso inclui o plantio de 3.085 árvores, entre outras medidas, que nos colocaram na vanguarda desse tipo de projeto no cenário nacional e internacional”, destacou o secretário da Semmas, Antônio Strosck.

O Parque dos Bilhares foi inaugurado em 2006 durante o mandato do então prefeito Serafim Corrêa. Inicialmente, a comunidade o utilizava para atividades culturais e de lazer. No entanto, ao longo dos anos, o espaço sofreu deterioração, tornando-se um local considerado inseguro pelos visitantes, que relataram uma série de incidentes de assaltos na área e nas proximidades. Recentemente, o prefeito David Almeida anunciou que, após a revitalização, o parque será equipado com sistemas de câmeras de reconhecimento facial e contará com a presença de agentes de segurança da Guarda Municipal.

Leia a Nota da Semmas na Integra

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informa que o prédio a ser construído no Parque dos Bilhares é apenas a Sede Administrativa da Semmas, em três pavimentos, projetada com requisitos de sustentabilidade, visando a obtenção de Certificação Internacional.

A Semmas já estabeleceu alinhamento com o órgão estadual de meio ambiente, ambos com as mesmas atribuições no Sisnama, sobre o tipo de licenciamento ambiental para a Sede Administrativa, que será publicado oportunamente.

O prédio é composto por um conjunto de salas, auditórios, corredores e banheiros. Portanto, um escritório comum. Destacamos a importância do edifício para o atendimento à população, para melhorar as condições de trabalho e como benefício inequívoco, a revitalização e a segurança do Parque dos Bilhares, que foi abandonado no passado recente.