Plano para combater facções criminosas será lançado nesta terça-feira pelo governo federal
Programa “Brasil Contra o Crime Organizado” prevê ações contra tráfico de armas, lavagem de dinheiro e fortalecimento das investigações de homicídios
O governo federal lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa que prevê investimentos de aproximadamente R$ 11 bilhões em ações voltadas ao combate às facções criminosas, fortalecimento das investigações e modernização do sistema prisional brasileiro.
O anúncio será feito no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações divulgadas pelo g1, o programa contará com R$ 1 bilhão do Orçamento da União neste ano e outros R$ 10 bilhões em financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados aos estados que aderirem ao projeto.
A implementação das medidas dependerá da adesão dos governos estaduais. Os estados participantes terão acesso aos recursos federais para execução das ações previstas no plano.
O programa será regulamentado por um decreto e quatro portarias e terá quatro principais linhas de atuação: combate ao tráfico de armas, enfraquecimento financeiro das organizações criminosas, aumento das taxas de esclarecimento de homicídios e reforço da segurança no sistema penitenciário.
Na área prisional, o governo pretende implementar medidas semelhantes às utilizadas em presídios federais, incluindo instalação de bloqueadores de sinal de celular, equipamentos modernos de raio-x e reforço nos sistemas de revista.
O objetivo é dificultar a comunicação entre líderes de facções presos e integrantes que atuam fora das unidades prisionais.
O plano também prevê a criação de um centro nacional de inteligência para integrar ações entre União e estados dentro do sistema penitenciário.
Outro eixo do programa será o combate ao financiamento das organizações criminosas. Para isso, o governo pretende criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com atuação coordenada entre órgãos de segurança pública responsáveis por investigações de facções.
A proposta também busca elevar os índices de resolução de homicídios no Brasil. Dados do Instituto Sou da Paz apontam que apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no País, índice abaixo da média mundial, estimada em 63%.
Entre as medidas previstas estão a padronização dos registros de homicídios, compartilhamento de bancos de dados e fortalecimento das polícias científicas e serviços de perícia nos estados.
Segundo o governo federal, ações específicas voltadas para a Amazônia, regiões de fronteira e combate à ocupação territorial por facções criminosas devem ser anunciadas em uma etapa posterior do programa.
Nas redes sociais, Lula afirmou que uma das prioridades do plano será atingir financeiramente as organizações criminosas.
“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, declarou o presidente.
A segurança pública tem ampliado espaço no debate político nacional e deve permanecer entre os principais temas das discussões eleitorais e institucionais ao longo deste ano.
Foto: Agencia Pará
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