MPAM investiga múltiplas denúncias de negligência, maus- tratos e abuso contra crianças e adolescentes em escolas públicas e instituições de saúde

O Ministério Público Estadual do Amazonas anuncia a instauração de uma série de Procedimentos Preparatórios para investigar denúncias envolvendo escolas e instituições na cidade de Manaus/AM. Os procedimentos constam do diário oficial do MPAM do último dia 27 de março.

Um dos casos chamativos envolve a Escola Municipal Rubem Peixoto, onde a administração é acusada de negligência com dados escolares e cadastrais de uma criança com deficiência, além de supostos maus-tratos e discriminação contra uma aluna de cinco anos na escola CMEI MARIO JORGE COUTO LOPES.

Outra denúncia aponta negligência da Escola Municipal Eliana Lúcia Monteiro da Silva em relação a uma agressão física praticada por um adolescente contra uma criança de sete anos.

Além disso, o MP investigará casos de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, supostos maus-tratos a um adolescente diagnosticado com TDAH no colégio militar (CMPM I) , e a necessidade de profissionais mediadores para crianças autistas em diversas escolas da cidade.

Os procedimentos também abrangem questões de saúde, como a demora para agendamento e realização de consultas neurológicas pelo sistema público estadual, e denúncias de abuso sexual contra menor de idade.

Os procedimentos investigatórios totalizam dezoito casos, abrangendo uma variedade de questões relacionadas à proteção e aos direitos das crianças e dos adolescentes em Manaus. A investigação desses casos é importânte para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes em Manaus. Diante das denúncias de maus-tratos, negligência e violência, é essencial que as autoridades competentes ajam com rigor e celeridade para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos, se necessário. Além disso, é fundamental que medidas preventivas sejam implementadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Segue Diário Oficial do MPAM
DiarioOficialMPAM-2024-03-27