Justiça do Trabalho declara greve abusiva e determina retorno imediato de 100% da frota de ônibus em Manaus

A Justiça do Trabalho declarou abusiva a paralisação dos rodoviários realizada nesta segunda-feira (20) em Manaus e determinou o retorno imediato da operação integral do transporte coletivo na capital.

Na decisão liminar, o desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) restabeleça imediatamente 100% da prestação do serviço, sob pena de multa de R$ 120 mil por hora em caso de descumprimento.

O magistrado também proibiu o sindicato de promover bloqueios ou qualquer ato que impeça a entrada e saída de ônibus das garagens ou dificulte a circulação de trabalhadores e veículos. O descumprimento dessa determinação também poderá resultar em multa de R$ 120 mil por hora, além de eventual responsabilização por crime de desobediência.

Outro ponto da decisão determina que o sindicato publique, em suas redes sociais, um aviso informando o teor da decisão judicial.

Devido à urgência, o desembargador determinou que a decisão tenha força de mandado judicial, autorizando o cumprimento imediato por oficial de Justiça, com possibilidade de requisição de força policial, se necessário, para garantir o restabelecimento do serviço.

A paralisação afetou praticamente toda a frota de ônibus de Manaus nesta segunda-feira, prejudicando milhares de usuários do transporte coletivo.

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