Deputada apresenta projeto para proteger quem denuncia violência contra crianças no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 145/2026, que propõe a criação de garantias de proteção para pessoas que denunciam casos de violência contra crianças e adolescentes.
A proposta da deputada Débora Menezes do PL, parte da constatação de que muitos episódios de violência só chegam ao conhecimento das autoridades após a iniciativa de terceiros, como familiares, vizinhos ou profissionais da educação, que identificam sinais de risco ou mudanças de comportamento nas vítimas.
O projeto prevê mecanismos para assegurar maior segurança a esses denunciantes, com o objetivo de estimular a comunicação de casos e contribuir para a interrupção de situações de violência.
A iniciativa dialoga com a Lei Henry Borel, que ampliou as medidas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e estabeleceu a responsabilização também em casos de omissão.
Segundo a autora da proposta, a medida busca fortalecer a rede de proteção e ampliar as condições para que mais denúncias sejam formalizadas.
“Quem denuncia precisa se sentir seguro. Muitas vezes, é essa decisão que faz com que a situação venha à tona e a criança consiga ser protegida. Quando se garante esse respaldo, fortalece-se toda a rede de proteção”, afirmou a deputada.
A parlamentar também destacou que crianças e adolescentes, em muitos casos, não conseguem identificar a violência ou pedir ajuda, o que reforça a importância da atuação de pessoas próximas para a proteção das vítimas.
Fonte: Ascom Deputada Debora Menezes
Foto: Divulgação
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