Crianças encontradas sozinhas em eventos carnavalescos serão levadas para espaço de acolhimento em Manaus

Crianças e adolescentes encontrados sozinhos ou sem os responsáveis em eventos carnavalescos realizados em Manaus passarão a ser levados para um espaço de acolhimento e proteção, criado para garantir a segurança dos menores. A medida foi definida pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas e vale para desfiles de escolas de samba, blocos e bandas de Carnaval.

A mudança está prevista em um adendo publicado nesta quarta-feira (28) no Diário da Justiça. Pela nova regra, quando uma criança ou adolescente for encontrado em desacordo com as normas de proteção — como estar sozinho, fora do horário permitido ou sem responsável — e não for possível localizar a família no local, o encaminhamento será feito para um espaço específico de acolhimento, onde a criança ficará em segurança.

Esse local funciona no bairro Aleixo, na zona centro-sul da capital, e foi criado para receber crianças e adolescentes em situação de risco, oferecendo cuidado, acompanhamento e proteção até que pais ou responsáveis sejam encontrados. O objetivo é evitar que o menor fique exposto, desamparado ou circule por diferentes órgãos públicos.

O novo procedimento substitui a prática anterior, em que as crianças eram levadas para abrigos institucionais. Segundo o Juizado, a mudança busca tornar o atendimento mais rápido e adequado à proteção da criança.

A norma mantém as regras já existentes para participação de menores em eventos carnavalescos. Crianças com menos de 12 anos não podem assistir aos desfiles das escolas de samba nem participar de blocos ou bandas, mesmo acompanhadas dos pais. Adolescentes a partir de 12 anos podem assistir aos desfiles desde que estejam acompanhados e com documentos. Já a participação de crianças entre 5 e 11 anos nos desfiles só é permitida com autorização prévia solicitada pelas agremiações.

As alterações foram apresentadas durante reunião de alinhamento da operação de segurança para o período carnavalesco, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle, com a participação de órgãos de segurança, da rede de proteção à criança e de representantes de blocos e bandas.

Fonte: Fatos Marcantes  

Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil

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