19/02/2025

Corregedorias do Amazonas e Roraima iniciam parceria para registros civis de indígenas Yanomami

         

As Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima lançaram, nesta segunda-feira (06/01), em Manaus, um projeto conjunto para facilitar a emissão de registros civis voltados à população indígena. A iniciativa deve começar ainda em 2025 e priorizará a etnia Yanomami, abrangendo comunidades localizadas nas áreas de fronteira entre os dois estados.

A ação é uma ampliação do programa “Registre-se” e visa reduzir o sub-registro entre povos originários. Durante a reunião que marcou o início do projeto, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou a relevância do registro civil para o acesso a direitos básicos. “A ausência de registro impacta diretamente na exclusão de benefícios essenciais. Nosso compromisso, em alinhamento com a política nacional da Corregedoria Nacional de Justiça, é atuar para assegurar esse direito, especialmente para populações indígenas em áreas remotas”, afirmou o magistrado.

O corregedor-geral eleito pelo Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares, também reforçou a importância da cooperação. “A convergência de ideias entre as Corregedorias nos permitirá desenvolver ações de grande relevância social. Este projeto é o primeiro passo para um trabalho conjunto que beneficiará muitas comunidades”, disse Linhares, que assumirá o cargo em fevereiro.

Impacto para os Yanomami

Segundo o censo de 2024 do IBGE, a população Yanomami é composta por 16.560 indivíduos vivendo em Roraima e 10.294 no Amazonas. A falta de registro civil é um obstáculo histórico enfrentado por esses povos, dificultando o acesso a serviços públicos e programas sociais. A parceria busca não apenas oferecer o documento, mas também promover maior inclusão e reconhecimento às comunidades indígenas.

A Secretaria de Justiça de ambos os estados deve coordenar as próximas etapas do projeto, com previsão de mobilizar equipes de campo e criar postos itinerantes nas aldeias Yanomami para facilitar o acesso ao registro civil.

Fonte e Foto: Afonso Júnior Corregedoria/ Tjam

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