CNJ afasta terceiro magistrado envolvido em prejuízo milionário à Eletrobras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Roger Luiz de Almeida, terceiro magistrado envolvido em decisões que resultaram em um prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras. Ex-titular da comarca de Presidente Figueiredo (AM), ele teria sido responsável por uma sentença que ordenou o pagamento de títulos de crédito emitidos na década de 1970, solicitados por um indivíduo nascido 15 anos após a emissão desses documentos.

O caso já levou ao afastamento do desembargador Elci de Oliveira e do juiz Jean Pimentel. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apontou “fortíssimos indícios de fraude” no processo.

Além dos magistrados, um servidor do Judiciário também foi afastado por ter intimado a Eletrobras via e-mail inadequado, o que contribuiu para o pagamento indevido. O CNJ segue investigando a responsabilidade dos envolvidos.

Nos últimos dois anos, o conselho abriu 82 processos disciplinares e determinou o afastamento de 35 juízes por irregularidades.

Diante do afastamento do magistrado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou uma nota sobre o caso:

Nota do TJAM:

“O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reforça que tem cumprido integralmente todas as determinações da Corregedoria Nacional de Justiça em processos envolvendo magistrados da Corte.

Contudo, por se tratarem de procedimentos que tramitam sob segredo de justiça, o Tribunal não fará qualquer manifestação sobre o assunto neste momento.”

Fonte: O Globo.

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