A proposta encontra respaldo em jurisprudências que ressaltam a competência dos Estados para legislar sobre consumo.
10/07/2026
Governo do Amazonas também serviu mais de 400 mil refeições gratuitamente, instalou purificadores e sistemas simplificados para oferta de água potável
Presidente sanciona lei que permite pensão a órfãos do feminicídio
Representando o prefeito de Manaus, David Almeida, o vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, esteve presente, na segunda-feira, 30/10, na sede do...
Com inauguração prevista para 2024, futura escola técnica vai ofertar cursos técnicos como o de Eletromecânica e de Gás e Energia
Para a audiência, estão convidados os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Saúde, Nísia Trindade. Os dois ainda não confirmaram presença no debate....