Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade...
Obra permite que produtos de três estados tenham saída para o mar
Manaus, 16 de junho de 2023 – Nesta sexta-feira, um encontro inesperado marcou um novo capítulo na política de Manaus. O prefeito David Almeida,...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) emitiu uma Nota Técnica, por meio do Departamento de Arrecadação e Gerência de Arrecadação e Controle do...
Senador Omar vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do limite de gastos do Arcabouço Fiscal
Projeto deve ser colocado para votação na próxima semana, após audiência pública
Nesta quinta-feira (15) foi aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei – PL n.5486/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que prevê...