O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 – em vigor há 26 anos – que permite que bancos ou instituições...
06/09/2026
De acordo com a Resolução n.° 04 de 2002, o Corregedor Geral é responsável por fiscalizar o Tribunal, incluindo a postura ética de seus...
A ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alega que Bolsonaro dirigia ataques sistemáticos e agressivos contra a categoria...
Acidente ocorreu em aula de educação física realizada nas dependências da escola e lesão foi constatada em exame de raio-x realizado em um pronto-socorro,...
O Tribunal de Contas do Amazonas começou a investigar possíveis irregularidades relacionadas ao acúmulo de cargos por oito servidores. O caso envolve a Prefeitura...
O Tribunal de Justiça do Amazonas emitiu uma sentença que lança luz sobre uma prática audaciosa de manipular o sistema judiciário. Uma ação movida...