O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020, que considera salões de beleza como atividade essencial
21/04/2025
Para o magistrado a Aleam não tem competência constitucional para processar e julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelo Chefe do Poder Executivo estadual
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora da licitação para limpeza pública, antes do julgamento do pedido de afastamento
O paciente comprovou nos autos que ao buscar atendimento na rede pública em Manaus (Hospital 28 de Agosto), não conseguiu leito disponível para internação....
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava próxima ao veículo, acabou por atropelá-la, levando-a a óbito.
Decisão foi proferida pela juíza Dinah Câmara Fernandes, baseada na Lei de Registros Públicos.