Decisão considerou vídeos gravados pelo candidato e compartilhados com a população do município de Novo Airão
06/09/2026
Acidente que matou uma integrante da organização foi ocasionado pela inobservância de procedimentos básicos de segurança
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber o que foi anunciado.
Decisão considera o Tema 1.069 do STJ, que estabelece a cirurgia reparadora pós-bariátrica como parte do tratamento.
No Amazonas, segundo dados do SNA, 74 crianças e adolescentes estão elegíveis atualmente à adoção. Características, como idade; condições especiais de saúde; fato de...
O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, está à...