Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento - o qual afetaria mais de mil residentes da área -,...
21/04/2025
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) revogou determinações impostas no início da pandemia da covid-19 e autorizou o retorno da realização de cerimônias presenciais de...
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês de fevereiro, resultaram negativas
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas
MPE pediu a devolução dos salários e a proibição de contratar com o poder público por até 14 anos