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21/04/2025
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O Ministro OG Fernandes, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado...
Decisão liminar garante a recuperação imediata de problemas estruturais identificados em quatro escolas
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de...
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas...