Na decisão, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling aplicou a Teoria do Risco da atividade e a Súmula 479 do...
04/06/2026
Executivo mobilizou órgãos estaduais para atuarem em conjunto
População estrangeira pode emitir protocolo de residência e refúgio, entre outros serviços
Força-tarefa tem serviços da PF, Receita e agências da ONU
Houve contradição nas declarações do motorista, mas empresa confirmou que veículo pertencia à sua frota e colegiado reformou sentença para condenar requeridas.
A decisão inicial que obrigava o Estado do Amazonas a rever a suspensão foi cassada