A Justiça do Amazonas determinou a execução da condenação da Amazonas Energia ao pagamento de uma indenização superior a R$ 2 milhões devido aos...
06/09/2026
Durante a sessão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta quarta-feira (19), o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes manifestou...
Prazo é para que sejam detalhadas as cláusulas do acordo que serão submetidos ao Juízo para homologação. Decisão liminar que suspendeu o reajuste da...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP)...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Durante os desfiles do Carnaval de Manaus, inspeções conduzidas pelo Juizado da Infância e Juventude Infracional e pela Justiça do Amazonas identificaram irregularidades em...