23/10/2026

Justiça

Juiz Flávio Albuquerque lança 3º Guia do Consumidor com foco em golpes via Pix e orientações sobre recuperação de valores

Segundo o juiz, aproximadamente 3 em cada 10 processos julgados semanalmente nas pautas virtuais da 3ª Turma Recursal envolvem fraudes com Pix

Ministério Público instaura procedimento para apurar discriminação contra pessoas com deficiência no transporte público de Manaus

Ação solicita esclarecimentos por parte da empresa responsável e medidas de capacitação adotadas

Tribunal do Júri condena a 168 anos de prisão réu acusado de massacre ocorrido na antiga Cadeia Pública Vidal Pessoa

João Pedro de Oliveira Rosa Rodrigues foi condenado a 168 anos de prisão em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Justiça restabelece decisão sobre pagamento da passagem em dinheiro nos ônibus de Manaus

MP reconheceu que efeitos de cláusula de TAC precisam ser melhor avaliados.

Tremor causado por obra assusta servidores e provoca saída deles da sede do TJAM em Manaus

Um forte estrondo e tremor sentido por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na manhã desta quarta-feira (2), provocou o esvaziamento temporário...

Com Ida Andrade e Lia Freitas, TJAM alcança 38% de mulheres no Pleno e aplica pela primeira vez regra de paridade de gênero do CNJ

As juízas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas foram aclamadas nesta terça-feira (1º/7) para o cargo de desembargadora do...