Caça fantasmas na CMM: ponto eletrônico começa em fevereiro

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus anunciou novas diretrizes para o funcionamento, jornada de trabalho e controle de ponto na instituição. O ato, visa otimizar e garantir a assiduidade dos servidores. Há suspeita de que alguns apenas assinam a folha de ponto e não cumprem horário na casa legislativa.
O problema já levantado em outras gestões é o tamanho dos gabinetes dos vereadores. Por isso muitos parlamentares alegam que alguns comissionados ficam desenvolvendo trabalho social nos bairros. Mas o presidente da CMM, Caio André, não esta disposto a correr o risco. “Até mesmo aqueles que fazem essa atividade, terão como bater ponto nesses locais onde eles realizam trabalho externo. A tecnologia permite isso e nos daremos assim mais transparência ao serviço público,” destacou Caio André.

Novo Sistema Eletrônico de Controle de Frequência

O ato institui o Sistema Eletrônico de Controle de Frequência para os servidores, funcionando nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. O horário de atendimento ao público será de 08h30 às 14h, sujeito a alterações por decisão do Diretor-Geral.

Controle de Frequência e Ponto Eletrônico

O ato estabelece que a jornada será registrada diariamente em um Sistema Eletrônico de Controle de Frequência, garantindo a preservação das informações necessárias para aferir pontualidade e assiduidade. O uso de método biométrico ou reconhecimento facial é indicado para o registro, garantindo a autenticidade dos dados.

Banco de Horas e Compensação

Uma novidade introduzida é o Banco de Horas, permitindo que o servidor acumule até 10 horas mensais para posterior compensação, mediante autorização da chefia imediata. O serviço extraordinário será remunerado conforme a legislação em vigor.

Recesso Parlamentar e Outras Disposições

Durante o recesso parlamentar, os titulares dos órgãos legislativos poderão organizar o funcionamento dos serviços em regime de escala. Casos omissos serão decididos pelo Diretor-Geral, e o Sistema Eletrônico de Controle de Frequência será implementado a partir de 1° de fevereiro de 2024.