27/04/2024

A pedido de Marisa Monte, TSE poderá proibir paródias. Vídeo.

         

Durante sua intervenção na audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cantora e compositora Marisa Monte enfrentou um turbilhão de emoções ao considerar a perspectiva de sua obra ser utilizada sem consentimento para propósitos políticos em uma campanha eleitoral. Ela descreveu a sensação como uma espécie de “violência” perpetrada contra sua criação artística. Veja vídeo ao termino do texto.

Marisa Monte, que participou remotamente da audiência, enfatizou a importância do direito do autor em vetar paródias durante os pleitos eleitorais. Este último dia de debates foi dedicado à análise da propaganda eleitoral, representações e queixas, bem como aos ilícitos eleitorais, temas de vital importância para as eleições municipais de 2024.

Em sua argumentação, a artista concentrou-se na questão das paródias, ressaltando que seu uso em campanhas políticas distorce o propósito original, transformando o humor em instrumento de promoção partidária e ideológica. Segundo ela, esse desvio de finalidade pode resultar em associações questionáveis entre personalidades, ideologias e partidos, o que representa uma clara violação moral aos criadores.

A cantora não poupou palavras ao descrever a angústia provocada pela possibilidade de um candidato, cujos valores e ideais não compartilha, apropriar-se de sua obra, desvirtuando-a em uma paródia para uso eleitoral. Para ela, a perspectiva de sua criação ser manipulada compulsoriamente, e ainda mais com a crescente influência da inteligência artificial, é uma forma de “tortura moral e psicológica”.

Diante dessas considerações, Marisa Monte defendeu veementemente a necessidade de proteger o direito do autor contra o uso indevido e não autorizado de suas obras, especialmente em um contexto eleitoral cada vez mais complexo e influenciado pela tecnologia.

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