Roberto Cidade escolherá entre Grace Benayon, Choy e Carlos Alberto o novo desembargador do TJAM

Lista tríplice foi definida nesta terça-feira (11); Grace recebeu 21 votos, Marco Aurélio Choy, 20, e Carlos Alberto, 18

O governador Roberto Cidade deverá escolher, entre Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, quem ocupará a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

Os três nomes foram definidos nesta terça-feira (11), durante sessão pública do Pleno do TJAM. Grace Benayon recebeu 21 votos, Marco Aurélio Choy obteve 20 e Carlos Alberto recebeu 18 votos.

Com o resultado, a lista tríplice será encaminhada ao governador, responsável pela escolha final e pela nomeação do novo integrante da Corte.

A sessão também foi marcada pela decisão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes de se declarar suspeito e não participar da votação. Uma das candidatas, Giselle Falcone Medina, é sua ex-mulher e mãe de um de seus filhos.

Antes de deixar o plenário, Pascarelli fez uma manifestação em defesa da independência do Tribunal e mencionou informações que circularam durante o processo sobre um suposto veto externo à candidatura de Giselle, que havia sido a mais votada na consulta realizada pela OAB-AM.

O desembargador ressaltou que não poderia afirmar que eventual veto realmente existiu, mas defendeu que nenhum candidato fosse excluído por influência externa e que a decisão dos integrantes da Corte fosse tomada de forma livre.

“A Constituição não concedeu a nenhuma autoridade externa poder de veto sobre esta lista. Muito menos concedeu a alguém o poder de entregar a este tribunal uma lista tríplice pronta”, afirmou.

Pascarelli também explicou que sua retirada da votação buscava afastar qualquer dúvida sobre eventual interesse pessoal no resultado.

A escolha desta terça-feira ocorreu a partir da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), formada após consulta direta à advocacia realizada em 14 de maio.

Além de Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, integravam a lista Giselle Falcone Medina, Carmem Valerya Romero Salvioni e Aniello Miranda Aufiero.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que também chegou ao TJAM pelo Quinto Constitucional e atuou na Corte entre 2004 e 2025.

De acordo com a Lei Complementar nº 261/2023, depois do envio oficial da lista tríplice, o chefe do Poder Executivo terá cinco dias para escolher e nomear um dos três integrantes para o cargo de desembargador.

Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Amazonas, a presidência do TJAM definirá a data da sessão solene de posse do novo desembargador.

Fonte: Fatos Marcantes  

Foto: Divulgação

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