Explosão de processos leva TJAM a pedir mais R$ 203 milhões para 2027

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade o envio ao Governo do Estado de uma proposta de ampliação do orçamento do Judiciário para 2027. Segundo o tribunal, a previsão é de aproximadamente R$ 203 milhões a mais no próximo exercício financeiro.

Atualmente, o Judiciário amazonense trabalha com orçamento em torno de R$ 1,45 bilhão. Caso a proposta avance, o valor será acrescido ao orçamento previsto para 2027.

Durante a sessão, o desembargador João Simões afirmou que o crescimento da demanda processual no Amazonas tem provocado pressão sobre magistrados e servidores.

“Em 2021, a nossa distribuição não passava de mil processos por ano. Hoje, a projeção é de cerca de 5 mil processos anuais para cada desembargador. A demanda quintuplicou e nós continuamos praticamente com a mesma força de trabalho nos nossos gabinetes”, declarou João Simões.

Segundo o TJAM, a proposta prevê concurso para 400 servidores, ampliação do número de juízes, criação de novos cargos, expansão dos CEJUSCs e aumento da estrutura do Judiciário. O planejamento já considera a previsão de mais 42 juízes e seis novos desembargadores.

O presidente do tribunal afirmou que a proposta foi construída para atender às novas demandas do Judiciário amazonense e destacou a produtividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos.

“A realização de concurso pra quatrocentos servidores e a instalação de diversos Cejusc têm funcionado com uma produtividade muito boa”, declarou.

A desembargadora Ida Andrade afirmou que a ampliação da estrutura do tribunal é necessária diante do crescimento da demanda no Amazonas.

“Fico muito feliz de saber que há possibilidade de aumento do número de vagas de desembargadores. Isso é uma necessidade para o Estado do Amazonas”, afirmou Ida Andrade.

Ao final da sessão, a proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao Governo do Amazonas para os procedimentos legais.

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