Cassação de Elan tem cumprimento imediato previsto, porém novo recurso ainda pode impedir posse de Glória Carratte

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que manteve a cassação do mandato do vereador Elan Alencar, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, reacendeu a expectativa da primeira suplente do partido, Glória Carratte, assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Nos bastidores do TRE, fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o acórdão prevê cumprimento imediato da decisão, o que, em tese, abriria caminho para o afastamento do parlamentar e a convocação da suplente. Apesar disso, o cenário ainda está indefinido.

Isso porque Elan Alencar ainda pode apresentar um pedido de efeito suspensivo à presidência do próprio TRE-AM para permanecer no cargo enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A medida pode ou não ser concedida.

O vereador já declarou publicamente que pretende recorrer da decisão em Brasília. Durante a tramitação do processo no TRE-AM, ele permaneceu no cargo justamente por força de um efeito suspensivo concedido anteriormente.

Com isso, a possível posse de Glória Carratte pode acabar sendo adiada mais uma vez, mesmo após a manutenção da cassação do mandato.

A suplente aguarda a possibilidade de assumir desde o ano passado. Restando pouco mais de dois anos e meio para o fim da atual legislatura, a indefinição jurídica mantém em aberto quando — ou até mesmo se — a troca ocorrerá antes do julgamento definitivo no TSE.

O TRE-AM manteve a cassação ao reconhecer fraude à cota de gênero envolvendo candidaturas femininas consideradas fictícias nas eleições municipais de 2024. Apesar da decisão colegiada, ainda cabem novos recursos nas instâncias superiores.

Fonte: Fatos Marcantes 

Foto: Divulgação 

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