Dois deputados do AM não usaram a tribuna nenhuma vez no primeiro semestre de 2024, mas ganharam recesso dobrado. Veja ranking

Em um levantamento exclusivo do site Fatos Marcantes com dados oficiais junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi constatado que dois deputados estaduais do Amazonas não utilizaram a tribuna para pronunciamentos nem uma única vez durante o primeiro semestre deste ano, para sugerir propostas, denúncias, requerimentos ou outras ações importantes. No período de 1º de fevereiro a 27 de junho de 2024, os 24 deputados estaduais do Amazonas realizaram 466 pronunciamentos no plenário da Aleam. No entanto, alguns parlamentares permaneceram em absoluto silêncio durante todo o período.

Os deputados que não se manifestaram nenhuma vez foram Wanderley Monteiro (Avante), Cristiano D’Angelo (MDB) e a deputada Mayra Dias (Avante), sendo que esta última estava de licença-maternidade. Já a deputada Joana Darc (União) falou apenas duas vezes, mas também esteve afastada por licença-maternidade. O deputado Doutor Gomes (Podemos) usou a tribuna em quatro ocasiões, seguido pela deputada Débora Menezes (PL) e pelo deputado Abdala Fraxe (Avante), que falaram cinco vezes cada. O deputado Cabo Maciel (PL) fez uso da tribuna seis vezes, enquanto o líder do governo Felipe Souza (PRD) se pronunciou em sete ocasiões. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (União), fez oito pronunciamentos no semestre.

Por outro lado, os deputados que mais utilizaram a tribuna foram Sinésio Campos (PT), com 47 pronunciamentos, Wilker Barreto (Mobiliza), com 72 falas, e Comandante Dan (PSC), que liderou com 91 intervenções. Esses parlamentares se destacaram ao apontar problemas, sugerir soluções e relatar denúncias, cumprindo efetivamente suas funções legislativas.

Os vinte e quatro deputados estaduais do Amazonas têm direito a benefícios como a cota para o exercício da atividade parlamentar no valor de R$ 50 mil e um salário mensal de mais de R$ 30 mil. No entanto, a falta de uso efetivo do parlamento para discutir questões relevantes não é uma contrapartida aceitável pela população que tem a sensação de pagar caro e não ter um retorno adequado no desempenho das funções dos parlamentares. A recente decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de dobrar o tempo de recesso do meio do ano do plenário de 15 para 30 dias na última sessão de junho levantou ainda mais questões sobre a dedicação dos parlamentares às suas responsabilidades.

A ausência de pronunciamentos de alguns deputados não apenas compromete o debate democrático, mas também representa uma inversão de valores. A sociedade espera que seus representantes utilizem o parlamento para defender os interesses públicos e solucionar os problemas no estado. Deputados que permanecem em silêncio não estão desempenhando suas atividades como deveriam, o que compromete a confiança da população no sistema legislativo.

O Uso da Tribuna

O uso da tribuna é essencial para o exercício da atividade parlamentar. É por meio dos pronunciamentos que os deputados podem expor suas opiniões, discutir propostas, denunciar irregularidades e dar voz às demandas da população. A omissão de alguns parlamentares em utilizar essa ferramenta fundamental é um desrespeito ao mandato que lhes foi conferido pelo povo, conforme explicou o cientista político Carlos Santiago. “Um poder legislativo muito caro, onde sequer alguns parlamentares usam a tribuna da Assembleia Legislativa para reivindicações da sociedade. Mas sabe ampliar de 15 para 30 dias o recesso parlamentar do meio do ano. Justamente em um momento no qual o governo estadual assina um decreto de estado de emergência por conta da estiagem. O poder legislativo estadual está muito insensível com relação às demandas populares, mas ainda é possível rever os atos, principalmente o que dobrou o período de recesso,” destacou Santiago.

Veja o ranking de pronunciamentos dos deputados estaduais do Amazonas:

O deputado Wanderley Monteiro disse por meio de nota que “realmente tem poucos pronunciamentos na tribuna da casa, e isso se dá ao fato da metodologia de trabalho, sempre preferiu se comunicar com seus eleitores e moradores da cidade e do estado, através de um contato mais próximo. O deputado Wanderley Monteiro, realiza diversas visitas onde tem a oportunidade de dialogar, esclarecer seu pensamento e suas ações, diretamente para a população, fazendo com quem na maioria das vezes, o uso da tribuna no nosso ver, seja algo onde ele utiliza apenas para participar de debates com os colegas de parlamento quando pede pra complementar algo, somando, e debatendo alguns assuntos pertinentes”, explicou a nota.

Já o deputado Cristiano D’Angelo preferiu não se manifestar sobre o assunto.

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