TJAM Enfrenta Renovação com Aposentadoria de Três Desembargadores em 2025

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará por uma significativa renovação em 2025, com a aposentadoria de três de seus desembargadores mais experientes. O recém-empossado presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que iniciou seu mandato de dois anos em 9 de janeiro, terá como um dos principais desafios conduzir o processo de sucessão desses magistrados.

Os desembargadores Joana dos Santos Meirelles, Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira atingirão a idade limite para aposentadoria compulsória, de 75 anos, nos meses de abril, maio e agosto de 2025, respectivamente. Cada um deles deixa um legado significativo no judiciário amazonense.

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, atual vice-presidente do TJAM, é reconhecida por sua dedicação às causas sociais, especialmente em defesa de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Em entrevista exclusiva ao site FM, ela afirmou: “Trabalho desde os oito anos de idade; agora chegou o tempo de me aposentar e desfrutar a aposentadoria. Agradeço a Deus por chegar a essa idade com saúde. Comecei a trabalhar aos oito anos no comércio do meu avô português. São mais de 65 anos de trabalho constante. Sinto-me muito feliz de ter cumprido esse tempo de trabalho.”

O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que já presidiu o TJAM, não compareceu à posse do novo presidente, e informações de bastidores indicam que ele enfrenta dificuldades de locomoção.

O presidente Jomar Fernandes destacou que o processo de sucessão seguirá as diretrizes estabelecidas: “A própria legislação regulamenta o processo sucessório de desembargador. Nós teremos os dois primeiros desembargadores de carreira a se aposentar e, por orientação do Conselho Nacional de Justiça, que busca paridade de gênero nos tribunais, a primeira vaga será aberta apenas para juízas de direito. Depois, as vagas do quinto constitucional, oriundas do Ministério Público e da OAB, serão adotadas no momento oportuno, sem causar nenhum problema para o andamento dos trabalhos no TJAM.”

As vagas dos desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões serão preenchidas por critérios de merecimento e tempo de serviço. Já a vaga do desembargador Chalub, proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seguirá um procedimento diferenciado, no qual a OAB deve indicar uma lista sêxtupla. Após análise, três nomes serão submetidos ao governador, que fará a escolha final do novo desembargador do TJAM.

Essa transição representa um momento crucial para o TJAM, que busca manter a continuidade e a eficiência na prestação jurisdicional, ao mesmo tempo em que promove a renovação em seus quadros, alinhada às diretrizes nacionais de equidade de gênero e representatividade.