04/06/2026

Panela de pressão leva Amazon à Justiça do Amazonas após indenização de R$ 5 mil

         

Uma panela de pressão de R$ 398 virou caso judicial no Amazonas e colocou a Amazon no centro de um debate sobre responsabilidade no atendimento ao consumidor.

A cliente afirmou que recebeu o produto com defeito — segundo ela, a trava de segurança estava quebrada. Após tentar resolver o problema sem sucesso, procurou a Justiça.

A Amazon alegou que ofereceu troca ou devolução do valor pago e que chegou a gerar, por duas vezes, código para coleta do produto pelos Correios. A empresa sustentou, porém, que a devolução não foi concluída.

Em primeira instância, a decisão determinou a devolução do valor da compra e fixou R$ 5 mil por danos morais — quantia superior a 12 vezes o preço da panela. A defesa questionou a proporcionalidade da indenização.

O caso agora está sendo analisado por um colegiado da Justiça do Amazonas responsável por julgar recursos de processos de menor complexidade — etapa em que três magistrados reavaliam a decisão anterior. Durante o julgamento, um dos integrantes pediu mais tempo para examinar os documentos antes de apresentar voto final, o que suspendeu temporariamente a conclusão do caso.

O julgamento ainda não terminou.

📺 Assista à reportagem completa em vídeo no site e entenda os argumentos das partes e o que pode mudar no desfecho da ação.

 

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação    

 

 

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