Vereador propõe exame toxicológico obrigatório para parlamentares na CMM

O vereador Sargento Salazar confeccionou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos para todos os parlamentares antes de assumirem seus mandatos na Câmara Municipal de Manaus. Embora não tenha mencionado explicitamente, Salazar sugere suspeitas de que alguns colegas possam estar fazendo uso de substâncias ilícitas.

“A Casa tem que dar exemplo. Na polícia, o exame é obrigatório”, afirmou o vereador, referindo-se à sua experiência na corporação, onde tais testes são uma exigência para os agentes.

O projeto já está pronto e será o primeiro a ser apresentado neste início de mandato afirma o vereador. Coincidentemente, hoje marcaram o início das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Manaus, com a leitura da mensagem do prefeito David Almeida.

Propostas semelhantes já foram discutidas em outras partes do país. Em 2020, o Projeto de Lei 5097/20, que obrigava vereadores, deputados e senadores a se submeterem a exames toxicológicos antes da posse e anualmente durante o mandato, foi apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta previa que um resultado positivo poderia impedir a posse e o exercício do cargo.

Além disso, em 2023, a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto que determinava a obrigatoriedade de exames toxicológicos para candidatos em concursos públicos municipais. A medida gerou debates acalorados entre os vereadores locais.

A iniciativa de Sargento Salazar promete suscitar discussões sobre a privacidade dos parlamentares e a necessidade de transparência e responsabilidade no exercício de cargos públicos. A proposta aguarda agora a tramitação nas comissões competentes antes de ser submetida à votação em plenário.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação

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