Vereador é preso por maus-tratos a criança, a pedido do MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, solicitou e obteve a prisão preventiva de Robson Beleza Oda, vereador do município, acusado de maus-tratos contra uma criança de 4 anos. O mandado de prisão foi cumprido neste domingo (1º).

A medida foi tomada no âmbito de um procedimento investigatório instaurado para apurar denúncias de agressão e tortura contra o enteado do parlamentar. Durante a investigação, o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba anexou ao processo um vídeo que mostra a criança amarrada a uma cama e sendo agredida. As imagens, que também circulam nas redes sociais, foram incorporadas ao inquérito.

O Conselho Tutelar de Santa Isabel do Rio Negro acompanha o caso. Segundo o Ministério Público, o vídeo mostra a vítima em situação de extremo sofrimento, o que gerou forte comoção entre os moradores da cidade. “A gravidade dos fatos motivou a instauração do procedimento investigatório. Como desdobramento, o Poder Judiciário atendeu ao nosso pedido e decretou a prisão preventiva do investigado, além da imposição de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da criança”, afirmou o promotor Paulo Beriba.

Ainda conforme o MPAM, foram identificados indícios de que a mãe da criança não possui condições adequadas para exercer a guarda. Diante disso, o Ministério Público ajuizou uma ação para a suspensão do poder familiar, com pedido de guarda unilateral em favor do pai biológico da criança, visando à proteção e ao bem-estar do menino.

Nota da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, por meio do presidente vereador Robson Beleza Oda, divulgou nota oficial sobre o caso:

“A Presidência da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, por meio do Presidente, vereador Robson Beleza Oda, vem a público esclarecer que, diante das informações recentemente divulgadas envolvendo seu nome, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade pública.

O Presidente informa que está à disposição da Justiça e dos órgãos competentes para colaborar integralmente com o esclarecimento dos fatos, confiando no trabalho técnico, imparcial e rigoroso das autoridades responsáveis pela investigação.

A Câmara Municipal comunica ainda que o Presidente segue exercendo normalmente suas funções, mantendo seu compromisso com a população de Santa Isabel do Rio Negro e com a boa gestão pública.”

Fonte: MPAM

Foto: Divulgação   

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