Urgente: Prefeito de Borba é reintegrado ao cargo após decisão da Justiça Federal

Borba, 5 de setembro de 2023 – O prefeito de Borba, Simão Peixoto, que estava afastado do cargo desde maio, acaba de ser reintegrado à função após uma decisão da Justiça Federal. O político estava sendo investigado e respondendo a processos sob suspeita de chefiar uma organização criminosa no município do Amazonas.

A decisão foi dos magistrados do Tribunal Regional Federal da primeira região na tarde desta quarta-feira (6), foi por 4 votos a 3 e determina que o político reassuma o posto imediatamente. O vice de Peixoto, José Graça estava a frente da prefeitura durante o afastamento do prefeito Simão.

Simão Peixoto enfrentava acusações que incluíam fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, relacionadas à gestão da Prefeitura de Borba. A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), culminou na operação denominada “Operação Garrote,” deflagrada em 23 de maio.

A operação visava cumprir 11 mandados de prisão, incluindo o do prefeito de Borba e da primeira-dama, além de outros 84 mandados de busca e apreensão. O MPAM afirmou que o grupo criminoso, que também envolvia parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas, cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, resultando em um desvio de R$ 29,2 milhões dos cofres públicos.

Simão Peixoto, que se entregou à polícia após a operação, respondeu ao processo em liberdade, utilizando tornozeleira eletrônica e cumprindo outras medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal. O processo por quebra de decoro, que tramitava na Câmara de Vereadores, foi arquivado pelos vereadores.

A decisão da Justiça Federal inclui a determinação de que Simão Peixoto e os outros investigados na operação sejam monitorados por tornozeleira eletrônica, proibidos de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura do município de Borba, pelo prazo de 180 dias, além de outras medidas restritivas. Além disso, foi estabelecido o pagamento de fiança no valor de 80 salários mínimos para Simão Peixoto Lima e 20 salários para cada um dos demais custodiados, bem como a suspensão do exercício da função pública dos investigados.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) declarou que está empenhado em buscar o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções, como parte dos esforços para combater a corrupção e as irregularidades na administração municipal de Borba.