TJAM marca para 11 de agosto votação da lista tríplice para vaga de desembargador do Quinto Constitucional da OAB

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará no dia 11 de agosto a sessão do Tribunal Pleno que escolherá a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A cadeira foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que deixou a Corte ao completar 75 anos. A informação foi confirmada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.

A data foi escolhida por coincidir com duas comemorações importantes para o sistema de Justiça: o Dia do Advogado e o Dia da Magistratura, ambos celebrados em 11 de agosto. Em razão da realização da sessão, o ponto facultativo inicialmente previsto para essa data será transferido para 14 de agosto, conforme informações preliminares da Secretaria-Geral (SEG) do Tribunal.

Na sessão, os desembargadores irão escolher três nomes entre os seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A lista sêxtupla é formada pelos advogados Aniello Aufiero, Carlos Alberto Almeida, Carmem Romero, Giselle Falcone, Grace Benayon e Marco Choy.

Concluída a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, que terá a responsabilidade de escolher e nomear o novo desembargador ou a nova desembargadora, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal.

O chamado Quinto Constitucional reserva um quinto das vagas dos tribunais brasileiros para membros da advocacia e do Ministério Público. No caso da vaga destinada à advocacia, cabe à OAB elaborar a lista sêxtupla, ao Tribunal de Justiça reduzi-la para três nomes e ao governador fazer a escolha definitiva.

A vaga será preenchida em substituição ao desembargador Domingos Chalub, que se aposentou compulsoriamente ao atingir a idade limite prevista na legislação.

A confirmação da data da sessão foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, segundo informações da Secretaria-Geral da Corte.

Fonte: Fatos Marcantes   

Foto: Divulgação   

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