01/09/2026

decisão judicial

Julgamento sobre iPhones sem carregador pode influenciar milhares de ações no Amazonas; Apple acumula derrotas e indenizações médias de R$ 5 mil

por Fabio Melo
12 novembro, 2025

Manaus – A venda de iPhones sem...

Justiça Federal revoga liminar e mantém regra da OAB-AM que impede inscrição de Flávio Antony no processo do quinto constitucional

por Fabio Melo
5 novembro, 2025

A Justiça Federal no Amazonas indeferiu, nesta...

TJAM mantém prisão de Rosinaldo Bual e rejeita habeas corpus por “supressão de instância” — pedido deveria ter sido feito primeiro ao juiz do caso

por Fabio Melo
4 outubro, 2025

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...