STF cobra plano do Amazonas e alerta para risco de incêndios 51% maior na Amazônia com possível “super El Niño” em 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Amazonas e os demais estados da Amazônia Legal apresentem, em até 10 dias úteis, medidas concretas de prevenção e combate aos incêndios florestais previstos para o segundo semestre de 2026.

A decisão foi tomada dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 — ação usada no STF para discutir possíveis violações à Constituição em temas considerados graves e de interesse nacional.

No despacho, Flávio Dino destaca o aumento do risco climático na Amazônia diante da possibilidade de formação de um El Niño de forte intensidade, fenômeno climático que provoca alterações no regime de chuvas e aumento das temperaturas em várias regiões do planeta.

Entre os dados citados pelo ministro, um dos que mais chamam atenção envolve justamente a Amazônia: o número de focos de incêndio registrados entre janeiro e 13 de maio de 2026 já é 51% maior que no mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A decisão também menciona estudos do INPE, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e de órgãos climáticos dos Estados Unidos apontando mais de 80% de probabilidade de consolidação do fenômeno El Niño ainda em 2026, com possibilidade de agravamento para um chamado “super El Niño”.

Segundo os órgãos técnicos citados no processo, o Norte do país — especialmente a Amazônia — pode enfrentar uma estação seca mais prolongada, temperaturas acima da média e queda da umidade relativa do ar, cenário que aumenta significativamente o risco de incêndios florestais.

A decisão ainda cita que incêndios já destruíram cerca de 150 milhões de hectares de vegetação no planeta apenas nos primeiros meses de 2026 — área superior ao território do Amazonas.

Flávio Dino também demonstrou preocupação com a capacidade de resposta dos órgãos ambientais e de monitoramento climático. Durante reunião técnica realizada no STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou possível insuficiência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O Governo Federal informou ao STF que já prepara um plano emergencial para Amazônia, Cerrado e Pantanal, com previsão de estruturação entre dois e três meses.

Na decisão, o ministro determina que União e estados detalhem quais ações de planejamento, prevenção e preparação já estão sendo executadas diante da previsão de agravamento climático para o segundo semestre deste ano.

Além do Amazonas, a determinação envolve Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão.

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