Segurança pública e hídrica, infraestrutura e logística do interior e sustentabilidade e meio ambiente foram os principais temas do Comandante Dan em 2025

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) fez um balanço das bandeiras que levantou em 2025. Segurança pública, segurança hídrica, infraestrutura e logística do interior do Amazonas e sustentabilidade e meio ambiente foram suas principais pautas durante o ano. Para o parlamentar, os temas são correlatos e produzem efeito entre si, sendo indissociáveis:

“Impossível, por exemplo, falar de preservação ambiental sem mirar em segurança pública, já que os grandes crimes ambientais são promovidos pelo crime organizado, como o narcogarimpo e os narconegócios. Não há como falar em sustentabilidade sem considerar a necessidade de acesso da população à água potável durante todo o ano, uma vertente importante da segurança hídrica. Os quatro temas estão intrinsicamente ligados.”

Na segurança pública, as prioridades do Comandante Dan incluíram a valorização e recomposição do efetivo policial, realização de novos concursos, melhoria da estrutura policial no interior (DIPs precários) e municipalização da segurança, fortalecendo comissões e conselhos municipais. Uma pauta que se destacou foi a ilegalidade da manutenção de presos custodiados em delegacias, o que, segundo o parlamentar, além de ilegal, expõe a população e os policiais a riscos:

“A lei orgânica nacional das polícias civis proíbe, no artigo 40, a permanência de presos custodiados e delegacias. Lutei contra isso, acionei desde o Ministério Público Estadual (MPAM) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Isso expõe a população das cidades, além dos policiais, e dos próprios presos, a altos riscos, a partir de rebeliões e fugas. Graças a uma parceria cidadã, vimos várias ações do MP para o fechamento de carceragens e interdição de estruturas policiais no interior, em razão de superpopulação e precariedade física dos prédios. Continuaremos a luta em 2026.”

Outra pauta de destaque do deputado Comandante Dan na segurança foi a concessão das datas-bases em atraso aos trabalhadores da área, além do pagamento de auxílio-fardamento, o que não acontece há quatro anos.

Segurança em amplo aspecto

Uma expressão que se tornou usual durante o discurso do deputado ao longo do ano foi “segurança hídrica”. O temos significa a disponibilidade de água potável e balneável em quantidade e qualidade suficientes para as necessidades humanas (saúde, economia) e dos ecossistemas, com risco aceitável de eventos extremos (secas, enchentes), garantindo acesso sustentável e proteção contra poluição, através de gestão integrada e infraestrutura. É um conceito amplo que envolve, além do acesso, a resiliência contra desastres e a sustentabilidade ambiental e social.

Ele é o autor da Lei nº 7.428, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre Diretrizes de Segurança Hídrica. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, a lei recebeu um veto total do Governo do Estado, que foi derrubado na casa legislativa.

“Estive em julho visitando toda a calha do Solimões por via fluvial, parando em cada um dos municípios ao longo do percurso. Visitei 42 comunidades ribeirinhas e fiquei constrangido em perceber que, no maior estado da Amazônia, que ostenta a maior bacia hidrográfica do mundo e os melhores índices de preservação ambiental da Região, nossa gente não têm acesso à água de qualidade. Isso é vergonhoso.”

Sustentabilidade ambiental e econômica

Dan Câmara, nome civil do deputado Comandante Dan, abordou incansavelmente a pesca artesanal como uma forma de alavancar a economia do Amazonas com uma atividade que é vocação natural:

“Os pescadores artesanais são agentes da preservação e podem representar, de futuro, uma alavancagem da economia estadual, através da produção pesqueira, para o que eles precisam de infraestrutura e qualificação. A democratização da produção do gelo é fundamental à atividade. Os portos do interior têm fábricas de gelo em suas estruturas físicas, justamente pela associação à pesca e ao entreposto de chegada os pescadores. Contudo são baleias brancas na Amazônia, não existem, uma vez que não funcionam.”

O parlamentar é, desde 2024, o deputado que mais destinou recursos, através de emendas impositivas, para o segmento da pesca artesanal.

Nova infraestrutura rodoviária, portuária e aeroportuária

Ferrenho defensor da trafegabilidade com segurança da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), o deputado defende que o Amazonas precisa de uma nova infraestrutura rodoviária, portuária e aeroportuária. Ele alega que as mudanças climáticas impõem uma nova realidade:

“Por dois anos seguidos, 2023 e 2024, sofremos secas extremadas, que nos deixaram isolados, impondo restrições à navegação até do Rio Amazonas e nos colocando em risco de desabastecimento. Diante desses cenários, não há como a única ligação terrestre do Amazonas com o restante do território nacional não ser uma prioridade. Mas, para além disso, precisamos reorganizar a logística de transportes no estado. Os portos, por exemplo, em sua grande maioria, estão interditados, ou em operação precária.”

Fonte: Ascom Deputado Dan Câmara

Foto: Divulgação

Veja também:

Deputada diz que foi constrangida durante posse na ALEAM Vereador diz que vai recorrer de condenação por danos morais contra cobrador de ônibus Após acordo, médicos retomam imediatamente 100% dos serviços de saúde do estado Deputado Dr. George Lins representa o Amazonas em missão de intercâmbio parlamentar na Coreia do Sul