26/05/2024

Projeto de Lei quer utilizar transporte escolar como agente no combate a crimes contra crianças e adolescentes

         

O Projeto de Lei nº 384/2022, que iniciou prazo de tramitação de três dias na pauta ordinária nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe que seja obrigatório a fixação de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o objetivo de combater a pedofilia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), apenas em Manaus foi diagnosticado aumento de 17% nos registros de casos de violência contra crianças nos primeiros cindo meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2021.

Entendendo que o acesso direto à mensagem contra esses crimes permitirá que possíveis vítimas se conscientizem dos abusos e, a partir disso, denunciem e reajam para por fim aos abusos sofridos. O transporte escolar é um lugar onde as crianças e adolescentes tenham realmente acesso às informações.

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