Procuradoria da Aleam e Núcleo de Proteção fiscalizam embarcações com destino a Parintins

Operação segue até domingo (28) e também orienta passageiros sobre prevenção ao trabalho infantil e a violações de direitos durante as viagens fluviais

A Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente realizam, até domingo (28), uma operação de fiscalização em embarcações com destino ao Festival Folclórico de Parintins.

A ação começou na terça-feira (23) e verifica a documentação de crianças e adolescentes que viajam para o município. As equipes também orientam passageiros e responsáveis sobre a prevenção ao trabalho infantil, ao abuso e a outras violações de direitos.

Segundo a Procuradoria, o aumento do número de passageiros durante o festival exige reforço na fiscalização das principais rotas fluviais. O órgão afirma que já acompanhou ocorrências envolvendo menores de idade durante viagens de barco, mas não apresentou, na divulgação da operação, dados sobre o número de casos registrados.

A Procuradoria é coordenada pela deputada estadual Débora Menezes (PL). De acordo com a parlamentar, as fiscalizações ocorrem mensalmente e são ampliadas em períodos de maior movimentação de passageiros.

“Os rios são nossas estradas, e é nesses trajetos que as crianças ficam mais vulneráveis. A lei que aprovamos tornando obrigatória a documentação no embarque é uma ferramenta de prevenção, mas precisa ser acompanhada de fiscalização”, declarou.

Documentação no embarque

A operação também fiscaliza o cumprimento da legislação estadual que determina a apresentação de documentos de crianças e adolescentes na compra da passagem e no momento do embarque em transportes fluviais.

A exigência busca identificar viagens realizadas sem a presença ou a autorização dos responsáveis legais. A lei citada pela Procuradoria é de autoria de Débora Menezes.

Durante a viagem, a orientação é que os responsáveis mantenham os documentos dos menores em local acessível para apresentação às autoridades, quando solicitado.

Orientações aos responsáveis

A Procuradoria recomenda que crianças e adolescentes permaneçam sob supervisão durante todo o trajeto, principalmente à noite e em locais com grande circulação de passageiros.

O órgão também orienta que menores não tenham acesso desacompanhado a áreas restritas, como a casa de máquinas, e que não acompanhem pessoas desconhecidas dentro ou fora da embarcação.

Situações suspeitas devem ser comunicadas aos responsáveis pelo barco e aos órgãos de proteção. Denúncias de violações contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, serviço gratuito do Governo Federal.

Além das abordagens nas embarcações, a programação anunciada pela Procuradoria inclui ações de conscientização em Parintins, atuação nas proximidades do Bumbódromo e um ponto de apoio para crianças perdidas na praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo.

Fonte: Ascom Deputada Debora Menezes  

Foto: Divulgação       

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